Portarias Regionais

Atos administrativos do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região

Transparência e Decisões Administrativas Regionais

Consulte as portarias emitidas pelo CRBM-5 sobre atos de gestão, nomeações, comissões e decisões administrativas.

Exibindo 95 de 95 portarias

PORTARIA CRBM-5 Nº 16/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre o parcelamento administrativo de créditos tributários do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região. Acompanha Anexo I e Anexo II.

O QUE RESOLVE: Parcelamento administrativo de créditos tributários do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região. Acompanha Anexo I e Anexo II.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 15/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a exoneração de funcionária do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Jenifer Cristina Martins.

O QUE RESOLVE: Exoneração de funcionária do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Jenifer Cristina Martins.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 14/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a designação de representante da Alta Direção para acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Designação de representante da Alta Direção para acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 13/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a exoneração de funcionária do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Júlia Kaefer Kunst.

O QUE RESOLVE: Exoneração de funcionária do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Júlia Kaefer Kunst.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 12/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a nomeação provisória de funcionário do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Maicon Berzosa Nunes.

O QUE RESOLVE: Nomeação provisória de funcionário do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Maicon Berzosa Nunes.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 11/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre o procedimento de restituição de valores no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Procedimento de restituição de valores no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 10/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Análises Clínicas do CRBM-5.

O QUE RESOLVE: Composição e atribuições da Comissão de Análises Clínicas do CRBM-5.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 9/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre o restabelecimento do contrato de trabalho da funcionária Thaís Luise Dillenburg Weiss do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Restabelecimento do contrato de trabalho da funcionária Thaís Luise Dillenburg Weiss do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 8/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 7/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Nomeação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 6/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Planejamento de Compras e Contratação de prestação de serviços do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Nomeação da Comissão Permanente de Planejamento de Compras e Contratação de prestação de serviços do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 5/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a designação de Coordenadora Interina do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Designação de Coordenadora Interina do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 4/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a exoneração de empregada pública do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Exoneração de empregada pública do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 3/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a composição e atribuições da COMISSÃO DE ENSINO E DOCÊNCIA do CRBM-5.

O QUE RESOLVE: Composição e atribuições da COMISSÃO DE ENSINO E DOCÊNCIA do CRBM-5.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 2/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a revisão e acompanhamento do Plano de Cargos e Salários (PCCS) do CRBM-5.

O QUE RESOLVE: Revisão e acompanhamento do Plano de Cargos e Salários (PCCS) do CRBM-5.

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PORTARIA CRBM-5 Nº 1/2026

VigenteCRBM-5

RESUMO: Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Concurso do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

O QUE RESOLVE: Nomeação da Comissão do Concurso do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

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