Transparência e Decisões Administrativas Regionais
Consulte as portarias emitidas pelo CRBM-5 sobre atos de gestão, nomeações, comissões e decisões administrativas.
PORTARIA CRBM-5 Nº 16/2026
RESUMO: Dispõe sobre o parcelamento administrativo de créditos tributários do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região. Acompanha Anexo I e Anexo II.
O QUE RESOLVE: Parcelamento administrativo de créditos tributários do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região. Acompanha Anexo I e Anexo II.
PORTARIA CRBM-5 Nº 15/2026
RESUMO: Dispõe sobre a exoneração de funcionária do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Jenifer Cristina Martins.
O QUE RESOLVE: Exoneração de funcionária do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Jenifer Cristina Martins.
PORTARIA CRBM-5 Nº 14/2026
RESUMO: Dispõe sobre a designação de representante da Alta Direção para acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Designação de representante da Alta Direção para acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
PORTARIA CRBM-5 Nº 13/2026
RESUMO: Dispõe sobre a exoneração de funcionária do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Júlia Kaefer Kunst.
O QUE RESOLVE: Exoneração de funcionária do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Júlia Kaefer Kunst.
PORTARIA CRBM-5 Nº 12/2026
RESUMO: Dispõe sobre a nomeação provisória de funcionário do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Maicon Berzosa Nunes.
O QUE RESOLVE: Nomeação provisória de funcionário do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região – Maicon Berzosa Nunes.
PORTARIA CRBM-5 Nº 11/2026
RESUMO: Dispõe sobre o procedimento de restituição de valores no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Procedimento de restituição de valores no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
PORTARIA CRBM-5 Nº 10/2026
RESUMO: Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Análises Clínicas do CRBM-5.
O QUE RESOLVE: Composição e atribuições da Comissão de Análises Clínicas do CRBM-5.
PORTARIA CRBM-5 Nº 9/2026
RESUMO: Dispõe sobre o restabelecimento do contrato de trabalho da funcionária Thaís Luise Dillenburg Weiss do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Restabelecimento do contrato de trabalho da funcionária Thaís Luise Dillenburg Weiss do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
PORTARIA CRBM-5 Nº 8/2026
RESUMO: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
PORTARIA CRBM-5 Nº 7/2026
RESUMO: Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Nomeação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
PORTARIA CRBM-5 Nº 6/2026
RESUMO: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Planejamento de Compras e Contratação de prestação de serviços do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Nomeação da Comissão Permanente de Planejamento de Compras e Contratação de prestação de serviços do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
PORTARIA CRBM-5 Nº 5/2026
RESUMO: Dispõe sobre a designação de Coordenadora Interina do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Designação de Coordenadora Interina do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
PORTARIA CRBM-5 Nº 4/2026
RESUMO: Dispõe sobre a exoneração de empregada pública do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Exoneração de empregada pública do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
PORTARIA CRBM-5 Nº 3/2026
RESUMO: Dispõe sobre a composição e atribuições da COMISSÃO DE ENSINO E DOCÊNCIA do CRBM-5.
O QUE RESOLVE: Composição e atribuições da COMISSÃO DE ENSINO E DOCÊNCIA do CRBM-5.
PORTARIA CRBM-5 Nº 2/2026
RESUMO: Dispõe sobre a revisão e acompanhamento do Plano de Cargos e Salários (PCCS) do CRBM-5.
O QUE RESOLVE: Revisão e acompanhamento do Plano de Cargos e Salários (PCCS) do CRBM-5.
PORTARIA CRBM-5 Nº 1/2026
RESUMO: Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Concurso do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
O QUE RESOLVE: Nomeação da Comissão do Concurso do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

