Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Resoluções e Atos Normativos
Consulte o acervo de Resoluções do Conselho Federal de Biomedicina com situação normativa, temas, resumos, relações e transparência sobre retificações ou publicações preservadas.
Resolução CFBM nº 424/2026
Revogação da Resolução CFBM nº 405
A resolução revoga a Resolução CFBM nº 405, de 23 de outubro de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2025, página 75.
Retira a eficácia da norma anterior (Resolução CFBM nº 405) e encerra seus efeitos no âmbito regulado.
- Assinatura
- 17/06/2026
- Publicação
- 19/06/2026
Resolução CFBM nº 423/2026
Procedimentos com agregados plaquetários autólogos na Biomedicina
A resolução regulamenta procedimentos com agregados plaquetários autólogos e suas frações no âmbito da Biomedicina, estabelece os requisitos para a habilitação, capacitação e responsabilidade técnica, e dá outras providências.
Define quem pode exercer a atividade, quais requisitos técnicos devem ser cumpridos e como os Conselhos devem fiscalizá-la.
- Assinatura
- 09/04/2026
- Publicação
- 10/04/2026
Resolução CFBM nº 422/2026
Revogação da Resolução CFBM nº 222
A resolução revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências.
Retira a eficácia da norma anterior (Resolução CFBM nº 222) e encerra seus efeitos no âmbito regulado.
- Assinatura
- 09/03/2026
- Publicação
- 10/03/2026
Resolução CFBM nº 421/2026
Intervenção e gestão temporária do CRBM-3
A resolução disciplina dISPENSAR os profissionais abaixo relacionados dos encargos de membros da Comissão de Intervenção do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM3): I - Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira, do encargo de Presidente; II - Dr. Geyzon Gonçalves de Melo, do encargo de Tesoureiro.
Organiza responsabilidades, competências e procedimentos de gestão no CFBM ou nos Conselhos Regionais envolvidos.
- Assinatura
- 24/02/2026
- Publicação
- 26/02/2026
Resolução CFBM nº 420/2026
Isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em
A resolução regulamenta a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências
Define regras e procedimentos aplicáveis à isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências
- Assinatura
- 13/02/2026
- Publicação
- 18/02/2026
Resolução CFBM nº 419/2026
Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025
A resolução disciplina prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências
Define regras e procedimentos aplicáveis a prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências
- Assinatura
- 02/02/2026
- Publicação
- 03/02/2026
Resolução CFBM nº 418/2026
Revogação da Resolução CFBM nº 288
A resolução revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado
Retira a eficácia da norma anterior (Resolução CFBM nº 288) e encerra seus efeitos no âmbito regulado.
- Assinatura
- 26/01/2026
- Publicação
- 27/01/2026