O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei nº15.729, que altera a Lei nº13.417 e inclui o biomédico no quadro de servidores da Saúde Pública do Estado. A partir de agora, o profissional formado em Biomedicina poderá ocupar o cargo de Especialista em Saúde. A alteração baseou-se no projeto de lei 119/2020, de autoria do deputado estadual Issur Koch, aprovado pela Assembleia Legislativa no final de agosto.
O presidente do CRBM-5, Renato Minozzo, relembrou o longo caminho percorrido para esta conquista. “É um momento histórico para a Biomedicina do Sul do país. Batalhamos por muitos anos por este reconhecimento. Estamos vendo nesta pandemia o quanto os biomédicos podem contribuir pela saúde pública. Então, é mais do que justo e merecido que tenhamos as mesmas oportunidades do que os demais profissionais da saúde em concorrer a cargos públicos”, exaltou.
O CRBM-5 protocolou o primeiro pedido de inclusão do biomédico em 2012. No ano seguinte, o profissional foi contemplado no projeto de lei nº 355/2013 que reestruturava o quadro da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS). Porém, com a extinção da FEPPS, foi necessária a realização de um novo projeto de inclusão na própria Secretaria de Saúde, o que foi feito em outubro de 2019.
Meses depois, o biomédico foi incluído na Lei nº 15.473, que reestruturou o quadro de pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS– IPE Saúde. Apesar da importante conquista, o CRBM-5 continuou em busca de espaço na secretaria de Saúde Pública. Assim, encaminhou mais um pedido de inclusão, desta vez, em forma de projeto de lei, que, através do deputado Issur Koch, foi protocolado na Assembleia em maio de 2020.
O deputado Issur foi o principal aliado do CRBM-5 nesta batalha nos últimos anos. Convicto da importante contribuição do biomédico para o desenvolvimento da ciência e da saúde, o parlamentar ajudou a promover a Biomedicina no Rio Grande do Sul, sendo o autor da Lei nº 15.385, que instituiu o 20 de novembro como o Dia Estadual do Biomédico e da homenagem da Assembleia aos 40 anos da Biomedicina no Brasil, celebrado em 2019. No início de 2020, Issur também promoveu o encontro do CRBM-5 com o secretário da Casa Civil do RS, Artur Lemos, para avaliação da proposta de inserção do biomédico na secretaria de Saúde.
VITÓRIA DA PERSISTÊNCIA
Desde 2013, o CRBM-5 tem promovido uma série de ações em busca de maior espaço para os biomédicos na saúde pública gaúcha e catarinense. Com poucos meses de atividade, o Conselho já reunia uma série de encontros com deputados, gestores públicos e secretários de saúde do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, como menciona o presidente Renato Minozzo em uma das primeiras publicações do site do CRBM-5.
Na primeira gestão, são exemplos as audiências com representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, e do Hemocentro de Santa Catarina (Hemosc). Inclusive, o diálogo do CRBM-5 com a Fundação de Apoio a Hemosc (FAHECE) gera até hoje muitas oportunidades aos biomédicos no hemocentro catarinense. Além do Hemosc, uma das primeiras conquistas do projeto de inclusão do CRBM-5 foi no Instituto Geral de Perícias do RS.
Com o mesmo propósito, representantes do Conselho viajam pelos municípios gaúchos e catarinenses realizando audiências com secretários e prefeitos para solicitar a participação dos biomédicos nos concursos públicos. O CRBM-5 também se faz presente nos eventos que reúnem as secretarias de saúde para apresentar aos gestores a Biomedicina e as áreas de atuação dos biomédicos. Algumas destas ações – que podem ser acompanhadas no site e nas redes sociais do CRBM-5 – renderam importantes conquistas.
Os anos de experiência na busca por mais oportunidades aos biomédicos mostraram que os resultados não são imediatos e que é preciso muita persistência. Mas isso não afasta o CRBM-5 do que acredita ser uma das suas principais ações. “Vamos continuar trabalhando até que os biomédicos participem de todos os concursos e processos seletivos públicos”, garante Minozzo.
Imprensa CRBM-5
