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Projeto de lei cria cargo de biomédico no quadro de servidores do RS

30-07-20 | Destaque, Notícias

A pedido do CRBM-5 e da Associação Sulbrasileira de Biomedicina, o deputado Issur Koch protocolou, em maio, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei 119/2020 e que cria o cargo de biomédico no quadro de servidores do Estado.

O CRBM-5 protocolou o pedido de inclusão do biomédico no plano de cargos e salários à Secretaria de Saúde do RS em outubro do ano passado. O mesmo já havia sido feito em 2012 e, no ano seguinte, o biomédico foi incorporado no Projeto de Lei nº 355 que reestruturava o quadro da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS). Porém, com a extinção da FEPPS foi necessária a realização de um novo projeto, agora de inclusão na própria Secretaria de Saúde.

No Rio Grande do Sul, o biomédico está presente nos quadros de órgãos públicos como os do Instituto Geral de Perícia e do Hospital Conceição. Mais recentemente, o profissional foi contemplado na reestruturação do quadro do Ipe Saúde. A Prefeitura da capital, Porto Alegre, também conta com o profissional. Em Santa Catarina, o diálogo do CRBM-5 com a Fundação de Apoio a Hemosc/Cepon (FAHECE) gerou oportunidades aos biomédicos no hemocentro do Estado.

A conquista de maior espaço aos biomédicos na saúde pública é um dos principais objetivos do CRBM-5. Desde sua criação, reuniu-se diversas vezes com deputados, gestores públicos e secretários de saúde do RS para solicitar a inserção dos biomédicos nos órgãos públicos do estado. São exemplos os encontros com representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, e com o próprio deputado Issur Koch.

Com o mesmo propósito, representantes do Conselho têm viajado pelos municípios gaúchos e catarinenses realizando audiências com secretários e prefeitos para apresentar as competências dos biomédicos e solicitar a inclusão no quadro de servidores. O CRBM-5 destaca que biomédicos e acadêmicos de Biomedicina podem se unir a estas ações e solicitar aos vereadores e prefeitos de suas cidades a inclusão do profissional entre os servidores. O Conselho continuará trabalhando para que todos os municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul tenham os biomédicos nos seus quadros.

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