Mediante encaminhamento pelo Governador no dia 25 de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei 68/2020 que reestrutura o quadro de pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS– IPE Saúde, em que o biomédico é contemplado para o cargo de analista em gestão de saúde. Na mesma sessão, foi aprovado outro projeto (PL 66/2020), que autoriza a contratação emergencial de recursos humanos para o IPE Saúde para o combate da Covid-19. Estão previstas a contratação de 18 analistas em gestão de saúde.
O presidente do CRBM-5, Renato Minozzo, celebrou a aprovação dos projetos e ressaltou o trabalho do Conselho para a conquista deste resultado. “Esta é um briga antiga do CRBM-5, de colocar os biomédicos na saúde pública. Estamos colhendo os frutos da nossa persistência”, exaltou.
Nas últimas semanas, frente aos desafios enfrentados pela saúde pública brasileira no combate ao novo coronavirus, o CRBM-5 tem agido energicamente pela valorização dos biomédicos entre os gestores públicos. Não hesitou em manifestar a sua indignação com o governo do RS em relação a um projeto de lei que não incluía o biomédico entre os profissionais de saúde a serem contratados em caráter emergencial pelo Estado.
Da mesma forma, a autarquia enviou ofícios aos Ministérios Públicos estaduais e Federal do RS e de SC alertando sobre a falta de coerência no discurso de autoridades políticas quanto à escassez de profissionais da saúde para trabalhar no diagnóstico da Covid-19 enquanto os profissionais biomédicos não são requisitados.
Esta não é, no entanto, uma luta recente. Desde 2013, o CRBM-5 tem promovido uma série de ações em busca de maior espaço para os biomédicos na saúde pública gaúcha e catarinense. Reuniu-se diversas vezes com deputados, gestores públicos e secretários de saúde do RS para solicitar a inserção dos biomédicos nos órgãos públicos do estado. São exemplos os encontros com representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, e com o deputado Issur Koch. No mesmo sentido, o Conselho protocolou por duas vezes (em 2012 e 2019) o pedido de inclusão do biomédico no plano de cargos e salários do Estado à Secretaria de Saúde do RS.
Em parceria com o deputado Issur, o CRBM-5 conseguiu dar maior visibilidade à profissão com a criação do Dia do Biomédico no RS e com a realização do Grande Expediente em homenagem à Biomedicina na Assembleia Legislativa, no ano passado. Duas ações que permitiram colocar em evidência as competências dos biomédicos aos parlamentares gaúchos, e que refletem agora na inclusão do biomédico no quadro de pessoal do IPE.
Da mesma forma, o CRBM-5 não tem poupado esforços para garantir o direito dos biomédicos de atuar na saúde pública, desenvolvendo o projeto de inclusão dos biomédicos nos concursos públicos em que divulga a biomedicina pelos municípios de RS e de SC. “Vamos continuar trabalhando até que os biomédicos participem de todos os concursos e processos seletivos públicos”, afirmou Minozzo.
