O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul questionou órgãos públicos de saúde sobre a escassez de profissionais para o diagnóstico do novo coronavirus. No início de abril, o CRBM-5 enviou ofício alertando sobre a inconsistência da alegação de algumas autoridades públicas sobre a insuficiência de recursos humanos para o trabalho no diagnóstico enquanto milhares de biomédicos estavam habilitados para a atividade.
O MP-RS entrou em contato com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre.
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre alegou que não percebe a falta de recursos humanos capacitados para a realização de testes de diagnóstico, mas sim de laboratórios em que possam ser feitos os exames.
A Secretária de Saúde do RS, por sua vez, reconheceu a competência dos biomédicos, mas que, por não constarem no Quadro de Servidores da Saúde Pública do RS (Lei nº 13.417/2010), os profissionais não puderam ser incluídos no processo de contratação emergencial para o Laboratório Central do Estado (Lacen). A SES-RS informou ainda que, para atender a alta demanda por testes, ampliou o atendimento à população gaúcha através de parcerias com universidades federais e particulares.
Já o Ministério da Saúde ressaltou a implementação do projeto Brasil Conta Comigo em que cadastra e capacita profissionais da saúde para o enfrentamento da Covid-19 com o objetivo reforçar o atendimento na saúde pública.
