Portaria Nº31 DE 14 DE ABRIL DE 2025 – O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 11 de abril de 2025, o empregado Alfio Gasparin, matrícula no 006, do cargo de Assessor Administrativo, do Conselho Federal de Biomedicina.
Portaria Nº30 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2024.
Portaria Nº29 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Exonerar ad nutum, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, o servidor Rafael Augusto de Oliveira, matrícula nº 0063, do cargo comissionado de Assessor Contábil, código 142105, do Conselho Federal de Biomedicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Nº28 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 23 de Janeiro de 2025, o empregado Augusto Cesar de Araújo, matrícula nº x21, do cargo de Advogado, do Conselho Federal de Biomedicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria Nº27 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – Art. 1º Nomear o Dr. Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, CRBM4 nº 0504 como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6) para o quadriênio 2025-2028.
Portaria Nº26 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 – Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, a servidora Ana Caroline da Costa Rangel, matrícula nº 0062, do cargo em contrato temporário de Secretária, código 411010, do Conselho Federal de Biomedicina.
Portaria Nº25 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 – Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, a servidora Caroline Ferreira Lucas da Costa,matrícula nº 0038, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, código 261125, do ConselhoFederal de Biomedicina.
Portaria Nº24 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 – Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, o servidor Pedro Carvalho Gomes da Silva,matrícula nº 0066, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código 410105, do ConselhoFederal de Biomedicina.
Portaria Nº23 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 – Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, o servidor Pedro Soares Aguiar MalheirosSantos, matrícula nº 0052, do cargo em contrato temporário de Assessor da Presidência – Setor Logística,código 252305, do Conselho Federal de Biomedicina.
Portaria Nº22 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Designar os membros conselheiros para compor a Comissão de Ética, do Conselho Federal de Biomedicina.
Portaria Nº21 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Designar os membros conselheiros para compor a Comissão de Ensino e Docência, do Conselho Federal de Biomedicina.
Portaria Nº20 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Designar os membros para compor o Conselho Fiscal do Conselho Federal de Biomedicina.
Portaria Nº19 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Designar os membros para compor a Comissão de Legislação e Regulamentação, do Conselho Federal de Biomedicina.
Portaria Nº13 DE 9 DE JULHO DE 2024 – Designa os profissionais biomédicos/conselheiros suplentes abaixo nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região.
Portaria Nº12 DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Designa os profissionais biomédicos e conselheiros abaixo nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região.
Portaria Nº11 DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Designa os profissionais biomédicos e conselheiros abaixo nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região.
Portaria Nº10 DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Fica destinado à Câmara da Mulher Biomédica – CMBM, do Conselho Federal de Biomedicina, o orçamento anual equivalente a 15% (quinze por cento) da arrecadação.
Portaria Nº09 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Designa para o cargo de vice-presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, o conselheiro federal Dr. Rony Marques Castilho.
Portaria Nº08 DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Designa para o cargo de tesoureiro do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, o conselheiro federal doutor Djair de Lima Ferreira Junior e para o cargo de secretário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, o conselheiro federal doutor Maurício Gomes Meirelles.
Portaria Nº02 DE 2024 – Nomeia a comissão eleitoral composta por profissionais juristas para discussão, aprovação e registro de candidatos ao pleito eleitoral do conselho federal de biomedicina – quadriênio 2024.
Portaria Nº001 DE 2024 – Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição.
Portaria CONAMI Nº 1 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM.
Portaria Nº001 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM.
Portaria Nº002 DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Conselho Regional de Biomedicina-4ª Região, aprovaram os nomes da Comissão Eleitoral para o pleito eleitoral, a ser realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região
Portaria Nº001 DE 15 DE MARÇO DE 2022 -Comissão Eleitoral para o pleito eleitoral, a ser realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.
Portaria Nº01/2020 -Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina
Portaria Nº 09 DE 22 DE MAIO DE 2018 – Institui a Comissão de Aconselhamento Genético do Conselho Federal de Biomedicina.
Portaria Nº 03 DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Nomeia funcionários do Conselho Regional de Biomedicina 2 para protocolar chapas do pleito eleitoral e consulta sobre a matéria eleitoral do CRBM 2.
Portaria Nº 02 DE 20 DE MARÇO DE 2018 – Dispõe sobre o cronograma eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – CRBM 2ª Região Quadriênio 2018/2022.
Portaria Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2018 – Designa a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, nomeando para a condução do Processo Eleitoral – 2018/2022.
Portaria Nº 05 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Nomeia novos membros da junta diretiva do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.
Portaria Nº01/2013 – Nomeia comissão para condução dos trabalhos relativos à modificação do regimento interno do CFBM.