O Grupo de Agentes Fiscais do Fórum-RS (Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS), coordenado pelo CRF/RS, buscou, nesta quarta-feira, 20, os responsáveis pela Fiscalização Sanitária dos Estabelecimentos de Saúde do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) para tratar de ações educativas e de fiscalização na área da saúde estética.
Após ações conjuntas realizadas pelos conselhos em estabelecimentos que oferecem procedimentos na área da saúde estética, onde foram identificadas várias inconformidades sanitárias e problemas para liberação de alvarás sanitários, incluindo as dificuldades dos agentes de Vigilância Sanitária para identificação das competências e limites dos diversos profissionais responsáveis técnicos habilitados na área, o GAF propôs ações de atualização das informações das profissões envolvidas, para colaborar na produção de documentos técnicos orientativos do CEVS destinado para as Vigilâncias Sanitárias municipais.
Segundo o assessor de Relações Institucionais do CRF/RS, Everton Borges, que coordena o GAF, a reunião buscou uma aproximação com os agentes fiscais da Vigilância Sanitária Estadual responsável pelos estabelecimentos de saúde, onde os conselhos levaram as informações e preocupações referentes aos processos de fiscalização e autorização de funcionamento dos estabelecimentos que oferecem procedimentos na área de saúde estética.
“Fomos muito bem recebidos pelos agentes da Vigilância Sanitária Estadual, conseguimos um diálogo importante para atualizar e definir procedimentos de fiscalização, seja por parte da fiscalização do exercício profissional por parte dos conselhos, seja por parte da fiscalização sanitária. Vamos abastecer a VISA com informações atualizadas sobre as competências e limites de nossos profissionais, colaborando na construção de documentos técnicos orientativos na área da saúde estética para as VISAS municipais”, disse Borges.
Participaram da reunião no CEVS os representantes dos conselhos de Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Enfermagem, Química, Nutricionistas, Biomedicina e Medicina.
