RESOLUÇÃO Nº 379, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 1º DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
RESOLUÇÃO Nº 371, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários.
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA).
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de Canabidiol.
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 363, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a atividade do Biomédico em Visagismo.
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a criação de cargos funcionais.
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo.
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica.
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023 – Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica.
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009,
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 – Homologa o Orçamento Programa, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 – Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 – Homologa o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 – Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 16 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.
RESOLUÇÃO Nº 347 DE 07 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em áreas especificas de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 346 DE 04 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre habilitação de Informática da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 345 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 – Homologar o Orçamento Programa, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 344 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 343 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 – Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 342 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 341 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
RESOLUÇÃO Nº 340 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 339 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.
RESOLUÇÃO Nº 338 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 337 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 336 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos ético-disciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia – Covid-19.
RESOLUÇÃO Nº 335 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 – Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 334 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 333 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – Institui programa de parcelamento e
refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM e Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM.
RESOLUÇÃO Nº 332 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Homologar o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 331 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 330 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.
RESOLUÇÃO Nº 329 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos conselhos regionais de biomedicina para o exercício 2021.
RESOLUÇÃO Nº 328 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica.
RESOLUÇÃO Nº 327 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
RESOLUÇÃO Nº 326 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª região.
RESOLUÇÃO Nº 325 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 324 DE 6 DE AGOSTO DE 2020 – Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária,
exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 323 DE 6 DE AGOSTO DE 2020 – Homologa o Orçamento Programa, exercício
2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 321 DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.
RESOLUÇÃO Nº 320 DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física e virtual.
RESOLUÇÃO Nº 319 DE 21 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.
RESOLUÇÃO Nº 318 DE 21 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre o pagamento das anuidades de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 317 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 – Homologa o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 316 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 – Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 314 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício 2020 – RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº314
RESOLUÇÃO Nº 313 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 312 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região
RESOLUÇÃO Nº 311 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86
RESOLUÇÃO Nº 310 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 – Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB
RESOLUÇÃO Nº 309 DE 17 DE JULHO DE 2019 – Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
RESOLUÇÃO Nº 308 DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde
RESOLUÇÃO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 306 DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305 CFBM de 23.04.2019
RESOLUÇÃO Nº 305 DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Nomina a ampliação do número de Crbms que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão RIP dos CRBMs. Nova redação ao artigo 1 da Resolução 054.2000
RESOLUÇÃO Nº 304 DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 303 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Recurso Administrativo. Não se exige depósito prévio
RESOLUÇÃO Nº 302 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 301 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 300 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 299 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 – Suspensão do uso de substância
RESOLUÇÃO Nº 298 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Aprovar a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 297 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
RESOLUÇÃO Nº 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 295 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018 – Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 294 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018 – Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 293 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe quanto a atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 292 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 – Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 291 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 290 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 289 DE 26 DE JULHO DE 2018 – Sobre CRBM-2.
RESOLUÇÃO Nº 288 DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 287 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Intervenção junto ao CRBM-2
RESOLUÇÃO Nº 286 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2018, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 285 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 284 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 283 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 – Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões e 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região
RESOLUÇÃO Nº 282 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 281 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselho Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 – Homologar o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
RESOLUÇÃO Nº 279 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018
RESOLUÇÃO Nº 278 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico
RESOLUÇÃO Nº 277 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica
RESOLUÇÃO Nº 276 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 – Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 275 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 274 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2017, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 273 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 272 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 271 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª.Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 270 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 269 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017
RESOLUÇÃO Nº 268 DE 06 DE MAIO DE 2016 – Aprovar os processos de prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina-5ª Região, exercícios de 2013, 2014 e 2015
RESOLUÇÃO Nº 267 DE 1 DE ABRIL DE 2016 – Dá nova redação a Resolução CFBM n. 257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 266 DE 01 DE ABRIL DE 2016 – Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.
RESOLUÇÃO Nº 264 DE 04 DE DEZEMBRO 2015 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 263 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2016, dos Conselho Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 – Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico.
RESOLUÇÃO Nº 257, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 255, DE 12 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 250 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina
RESOLUÇÃO Nº 249 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova os orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões
RESOLUÇÃO Nº 248 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova as reformulação orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª e 4ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 247 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO 246 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço.
RESOLUÇÃO Nº245 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório
RESOLUÇÃO Nº 244 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – REVOGA o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.
RESOLUÇÃO Nº 243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Fixa o valor das anuidades emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 242 DE 29 DE MAIO DE 2014 – Altera o Artigo 7º da Resolução nº229, de 18/11/2013 e acrescenta um parágrafo.
RESOLUÇÃO Nº 241 DE 29 DE MAIO DE 2014 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.
RESOLUÇÃO Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.
RESOLUÇÃO Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2014 – Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM no. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151.
RESOLUÇÃO Nº235, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 – Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e dá nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 da Resolução CFBM nº.119.
RESOLUÇÃO Nº 234 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. Errata – publicação 26/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 229 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 – Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 227 DE 7 DE MAIO DE 2013 – Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U., Seção 1, página 222, em 24/05/2002.
RESOLUÇÃO Nº 214 DE 10 DE ABRIL DE 2012 – REVOGADA PELA 307 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos.
RESOLUÇÃO Nº 213 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.
RESOLUÇÃO Nº 210 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – Trata do estágio para cursos de Biomedicina com carga horária acima de 4.500 horas.
RESOLUÇÃO Nº 202 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 201 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição do Tecnicos da Área da Saúde e áreas afins.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 200 DE 01 DE JULHO DE 2011 – Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
RESOLUÇÃO Nº. 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico. REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 330.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que executa atividades para fins Estéticos.
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM-5.
RESOLUÇÃO Nº 190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.
RESOLUÇÃO Nº 188, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social.
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934.
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água.
RESOLUÇÃO Nº 174 DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Determina nova redação as letras “a e c” do artigo 1º, da Resolução nº 169.2009 do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 169, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 – Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica
RESOLUÇÃO Nº 141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre a Residência Biomédica.
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Autoriza a Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.
RESOLUÇÃO Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a capacitação dos profissionais Biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.
RESOLUÇÃO Nº 124 DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.
RESOLUÇÃO Nº 123 DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.
RESOLUÇÃO Nº 119 DE 31 DE MARÇO DE 2006 – Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’S – revogando a Resolução n.° 55 de 17 de novembro de 2000.
RESOLUÇÃO Nº 115 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2005 – Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.
RESOLUÇÃO Nº 92 DE 14 DE MARÇO DE 2003 – Normatiza registro de Diplomas nos CRBM’s.
RESOLUÇÃO Nº 83 DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001 e nº 78 de 29 de abril de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 78 DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica – (Parágrafo único do Art. 14º REVOGADO pela Resolução nº244/2014 / Inciso 2 do Art.2º REESCRITO pela Resolução nº227/2013).
RESOLUÇÃO Nº54 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000 – Institui e Aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 50 DE 24 DE MAIO DE 2000 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 33 DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 – Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas em Dívida Ativa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 21 DE MAIO DE 1998 – Inscrição Provisória.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 – A pena de multa, a que se refere à Resolução CFBM nº 03/86.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO DE 1995 – Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina sobre Acupuntura. NOVA REDAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 185/2010.
RESOLUÇÃO Nº 1 DE 27 DE MARÇO DE 1994 – Dispõe sobre transferências de biomédicos de um Conselho Regional para outro.
RESOLUÇÃO Nº 35 DE 14 DE AGOSTO DE 1991 – Instruções eleitorais para o Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 25 DE 26 DE ABRIL DE 1990 – Institui o regulamento Eleitoral Padrão para os Conselhos Regionais de Biomedicina (REP-CRBMs).
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 01 DE JULHO DE 1987 – Dispõe sobre a definição de faltas leves, graves e gravíssimas.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE AGOSTO DE 1986 – Dispõe sobre aplicação de penalidades.
