A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, em 3 de maio de 2023, a nova resolução que regulamenta os requisitos técnicos e sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e demais serviços que exercem atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs) no Brasil.
A nova norma substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005 e entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2023. A construção da norma foi baseada na introdução de novos conceitos e procedimentos decorrentes de avanços tecnológicos e recentes descobertas na área.
É no laboratório onde os exames de diagnóstico devem ser realizados. Outros locais serão coadjuvantes e somente realizarão testes para triagem sem efeito para o diagnóstico clínico.
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