Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 275 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 274 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2017, do Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 273 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões.

RESOLUÇÃO Nº 272 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 271 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 – Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª.Regiões.

RESOLUÇÃO Nº 270 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 269 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017

RESOLUÇÃO Nº 268 DE 06 DE MAIO DE 2016 – Aprovar os processos de prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina-5ª Região, exercícios de 2013, 2014 e 2015

RESOLUÇÃO Nº 267 DE 1 DE ABRIL DE 2016 – Dá nova redação a Resolução CFBM n. 257, de 021 de outubro de 2015, publicado no D.O.U Seção I, em 19.10.2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016

RESOLUÇÃO Nº 264 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 –  – Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2016, dos Conselho Regionais de Biomedicina das 1, 2, 3, 4 e 5 Regiões

RESOLUÇÃO Nº 259 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 – Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico

RESOLUÇÃO Nº 257 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016

RESOLUÇÃO Nº 255 DE 12 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 250 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 249, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova os orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões

RESOLUÇÃO Nº 248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova  as reformulação orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões

RESOLUÇÃO Nº 247, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 246, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço

RESOLUÇÃO Nº 245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório

RESOLUÇÃO Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Revogar o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222

RESOLUÇÃO Nº 243, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015

RESOLUÇÃO Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Altera o Artigo 7º da Resolução nº. 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo

RESOLUÇÃO Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos

RESOLUÇÃO Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade

RESOLUÇÃO Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2014 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica

RESOLUÇÃO Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2014 – Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151

RESOLUÇÃO Nº 234, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 – Errata Resolução CFBM 234 de 05 de Dezembro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 234, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia

RESOLUÇÃO Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 – Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014

RESOLUÇÃO Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2013 – Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002

RESOLUÇÃO Nº. 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde

RESOLUÇÃO Nº 201, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº- 200, DE 1º DE JULHO DE 2011 – Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética

RESOLUÇÃO Nº. 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico

RESOLUÇÃO Nº. 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos

RESOLUÇÃO Nº. 195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Criação do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região (CRBm – 5)

RESOLUÇÃO Nº. 190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise

RESOLUÇÃO Nº. 189, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas

RESOLUÇÃO Nº. 188, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social

RESOLUÇÃO Nº. 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U.  Seção I em 27/04/1995, página 5934

RESOLUÇÃO Nº. 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água

RESOLUÇÃO Nº 174, DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Determina nova redação as letras “a e c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009

RESOLUÇÃO Nº 169, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 – Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 163, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.

RESOLUÇÃO Nº 141, DE 13 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a Residência Biomédica.

RESOLUÇÃO Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.

RESOLUÇÃO Nº 139, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.

RESOLUÇÃO Nº 136, DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.

RESOLUÇÃO Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.

RESOLUÇÃO Nº 124, DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.

RESOLUÇÃO Nº 123, DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.

RESOLUÇÃO Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 – Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.

RESOLUÇÃO Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2003 – Normatiza registro de Diplomas nos CRBM’s.

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.

RESOLUÇÃO Nº 50 DE 24 MAIO 2000 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 AGOSTO 1986

RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO 1995 – Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 MARÇO 1994

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 01 JULHO 1987

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