Prazos Administrativos

DEPARTAMENTO DE REGISTRO tem a atribuição de administrar as solicitações de pessoa jurídica e pessoa física.

As principais demandas nos casos de pessoa física são: Inscrição provisória, Inscrição definitiva, Passagem da inscrição provisória para definitiva, Prorrogação da inscrição provisória, 2ª via da cédula de identificação profissional, Reingresso, Inclusão de habilitação, Suspensão, Transferência de Região, Inscrição de Técnico, Inscrição de Tecnólogo e Certidão de Regularidade.

As principais demandas nos casos de pessoa jurídica são: Inscrição de Pessoa Jurídica, Suspensão da Inscrição, Assunção de Responsabilidade Técnica, Baixa da Responsabilidade Técnica, Assunção de Responsabilidade Técnica PGRSS, Reingresso de Pessoa Jurídica, Visto na Alteração Contratual, Emissão de Certificado de Responsabilidade Técnica (CRT) e Certidão de Regularidade.

Alguns casos envolvem:

  • Serviços de terceiros (ex. confecção da cédula de identificação profissional)
  • Parecer da Comissão de Ensino e Docência
  • Assinatura física do Presidente

O CRBM-5 presta atendimento presencial, caso o interessado prefira trazer pessoalmente os documentos para requerer suas solicitações, além de oferecer a opção via correios. Nesse segundo caso, o interessado deve sempre autorizar a remessa de documentos para endereço onde haja responsável pelo recebimento.

Para atendimento presencial e telefônico o tempo de espera decorre da ordem de chegada, e o atendimento via e-mail é prestado até o próximo dia útil. Procura-se atender de forma igualitária tanto os biomédicos quanto os responsáveis pelas Pessoas Jurídicas e outros interessados em nossos serviços.

Os formulários e procedimentos para requerer estas solicitações encontram-se disponíveis através do link http://crbm5.gov.br/site/formularios-e-requerimentos/

Para obter mais informações, envie um e-mail para registro@crbm5.gov.br

TABELA DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS

*arquivo disponibilizado em pdf