Prezados Biomédicos,
Como é de conhecimento de vocês, o primeiro curso de Biomedicina foi criado no ano de 1966 e a profissão regulamentada em 1979, com a criação de um Conselho Federal e quatro Conselhos Regionais.
Neste ano (2013), instalamos um novo Conselho Regional, o CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA – 5ª Região (CRBm – 5) que através de eleição direta, deu posse à primeira gestão em Janeiro deste ano. Cabe salientar que tanto as eleições quanto a posse, foram realizadas conforme Legislação Federal, publicadas no Diário Oficial da União.
Nestes oito meses de atividade do CRBm – 5, organizamos a estrutura de funcionamento do Conselho, como por exemplo, a instalação de programas de informática, compra de equipamentos para o funcionamento da Autarquia, transferência de todos os profissionais e empresas e também a emissão de novas identidades. Gostaria de lembrar a todos os colegas que o Conselho é uma Autarquia Federal e que a prestação de contas passa por uma análise da Comissão Fiscal, do Conselho Federal e pelo TCU, que é o Tribunal de Contas da União.
Desde a criação deste Regional já foram protocoladas solicitações em vários municípios e nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para a inclusão do Biomédico no plano de cargos e salários. Sendo a nossa meta inserir o Biomédico em todos os municípios e órgãos públicos, nos quais o profissional esteja legalmente habilitado. Alguns resultados estão aparecendo, como nas Prefeituras de Porto Alegre e Novo Hamburgo e, em vários municípios e órgãos públicos o biomédico já está incluso nos concursos. É preciso que todos os municípios permitam que o profissional Biomédico possa exercitar o direito ao trabalho e isso nós conseguiremos somente com a união dos Biomédicos.
Outra participação do nosso Conselho é na Frente de Defesa das Análises Clínicas, que congrega várias Instituições como os Conselhos de Medicina e Farmácia, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Federação dos Hospitais, Sindicatos, etc. Este tem como objetivo reivindicar reajustes nos procedimentos, tanto laboratoriais como hospitalares. Lembrando que 80% da nossa categoria está ligada às análises clínicas e a justa remuneração certamente irá repercutir na nossa profissão, tanto para o biomédico como para os laboratórios. Assim, convido todos os Biomédicos, professores e coordenadores da Biomedicina para participar de uma reunião, que tem como pauta este assunto, no Sheraton Hotel, dia 29 de novembro, às 14 horas, com a Senadora Ana Amélia Lemos.
Colegas, gostaria de dizer que como Biomédico, trabalhei de 1990 a 2002 como único profissional legalmente inscrito no CRBm. Instalei o primeiro laboratório no estado e coordenei o primeiro curso da Região Sul. E hoje é com grande satisfação que informo que a Biomedicina conta com mais de 1550 profissionais e mais de 250 empresas registradas neste Regional, consequência do trabalho de profissionais que se dedicam à profissão e acreditam que só teremos respeito da sociedade com profissionais bem formados e com instituições fortes como Conselhos, Sindicatos e Associações.
Acho importante ressaltar que conforme consta em nosso Código de Ética e na Lei nº 6684, de 3 de setembro de 1979, entre os deveres de todo Biomédico está o de prestigiar suas Instituições. E sendo assim, listo abaixo as definições e funções de cada órgão da Biomedicina.
CONSELHOS
Os conselhos regionais foram criados por lei para regularizar, orientar e fiscalizar a atividade profissional. São entidades fiscalizadas pelo Conselho Federal, órgão hierarquicamente superior: dele emanam resoluções para os regionais. Cabe a ele julgar em grau de último recurso procedimentos éticos e administrativos.
Os conselhos regionais têm seu espaço de atuação delimitado por leis constitucionais. Muitas vezes, estão impedidos legalmente de fazer mais pela profissão, senão estarão invadindo área de outras instituições, como associações e sindicatos.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBm), em Brasília e CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA – 5ª Região (CRBm – 5), com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
ASSOCIAÇÕES
As associações são sociedades de cunho científico criadas com o objetivo de promover a reciclagem dos conhecimentos técnico-científicos dos biomédicos através de atividades que possam agregar valor aos seus currículos, como cursos, palestras, congressos e jornadas, encontros, simpósios e demais eventos científicos. Também oferecem apoio ao profissional biomédico que é proprietário de um serviço, com ferramentas de gestão que melhorem a performance de suas atividades.
Temos a ABBM – Associação Brasileira de Biomedicina e estamos criando a ASBBM – Associação Sul Brasileira de Biomedicina. A partir deste ano a Biomedicina Brasileira faz parte da APTM – Associação Panamericana de Tecnologia Médica.
SINDICATOS
Os sindicatos têm como missão principal a luta pela melhoria das condições de trabalho, da remuneração dos profissionais, das relações entre proprietários de empresas privadas, públicas e colaboradores, e à defesa da classe, entre outras atividades, fazendo prevalecer todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
O sindicato do RS e de SC já foram criados, mas aguardam a Carta Sindical do Ministério do Trabalho.
Enfim, nosso dia está se aproximando (20 de novembro – Dia do Biomédico) e várias manifestações estão sendo programadas, como palestras, encontros, semana da Biomedicina, entre outros, e esperamos que além de comemorar a data, cada profissional se faça as seguintes perguntas: “O que estou fazendo para melhorar minha profissão?” e “O que posso fazer para ajudar os Conselhos, Sindicatos e Associações da minha categoria?”
Felicito a todos os colegas Biomédicos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Saudações Biomédicas,
Renato Minozzo / Presidente do CRBm – 5
